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ESTADO DE EMERGÊNCIA VAI SER RENOVADO. MAIS MEDIDAS NA MÃO DO GOVERNO
2020-03-31
EXPRESSO
Ângela Silva
31.03.2020 às 7h43
 

Marcelo quer renovar o estado de emergência mas o decreto presidencial não deverá mudar. Se o Governo quiser, tem margem para ir mais longe. "Vamos ter que prolongar as medidas adotadas", reconheceu o primeiro-ministro. E esta terça-feira, a "união nacional" dá início ao processo. Sondagem da Marktest diz que 94% dos portugueses quer que o PR prolongue as restrições por mais 15 dias.
 

O Presidente da República prepara-se para prolongar o estado de emergência que decretou há 15 dias e o Governo não se irá opôr. O sinal foi dado pelo primeiro-ministro na segunda-feira, quando afirmou que "vamos ter de prolongar as medidas que têm vindo a ser adoptadas, com estado de emergência ou sem estado de emergência”. Marcelo Rebelo de Sousa prefere que seja "com".
 
"Proponho aquilo que entender ser necessário", afirmou o Presidente aos jornalistas, sublinhando que antes vai "ouvir o Governo". A renovação do decreto não deverá alterar o seu conteúdo uma vez que, explicaram ao Expresso, o que está em vigor permite ao Executivo ir mais longe nas restrições, se assim o entender ou se sentir necessidade. Mas essa será uma decisão do Governo.
 
Um dos pontos em análise passa, como avançou o Expresso no sábado, por eventualmente calibrar algumas das medidas tendo em conta o período da Páscoa que se aproxima. E o facto de, como o Presidente alertou ontem, "sabermos que esta é uma situação que está para durar várias semanas", também está a exigir ponderação política e cálculo dos custos-benefício, do ponto de vista económico e social, de se prolongarem restrições às pessoas durante tanto tempo.
 
Por um lado, "a economia não pode parar", como Costa e Marcelo afirmam a uma só voz. Por outro, há o risco do cansaço começar a pesar nas pessoas levando-as a querer furar as restrições. O equilibrio tem que ser ponderado.
 
O processo começa hoje a ser preparado em mais uma reunião do poder político - Presidente da República, Presidente do Parlamento, primeiro-ministro, e líderes partidários - com especialistas do setor da Saúde e a que se juntam os parceiros sociais e os conselheiros de Estado. Depois de ter começado por os ouvir antes de decretar o estado de emergência, Marcelo decidiu associá-los ao encontro de hoje, onde entrarão por videoconferência.
 
António Costa já antecipou, de certa forma, o que aí vem quando disse que o país "vai entrar no mês mais crítico desta pandemia" e "sem fazer futurologia" considerou que "o que é expectável é que, sabendo nós que temos tido sucesso, felizmente, em baixar o pico da pandemia" se acabem por "prolongar" as restrições adotadas. Neste momento, recorde-se, as autoridades prevêem que esse pico chegue apenas no fim de maio.
 
Na quarta-feira, Governo e Presidente articulam agulhas e Marcelo enviará a sua decisão para o Parlamento que na quinta-feira a votará. Há 15 dias, tirando a abstenção do PCP, Verdes, IL e da deputada Joacine Katar Moreira, todos votaram a favor do estado de emergência. Ontem, o Barómetro de Opinião Covid19 da Marktest concluía que 94% dos portugueses consideram que o Presidente deve prolongar o estado de emergência por mais 15 dias.
 
 
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Costa chamou Marcelo, Ferro e partidos para partilhar cenários da crise. Emergência vai ser prolongada com consenso.
 
Fotografia: RODRIGO ANTUNES/LUSA