Sábado, 26 de Setembro de 2020

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INFORMAÇÃO STEC
CONSELHO NACIONAL APROVA POR UNANIMIDADE RELATÓRIO E CONTAS DE 2019 E ABORDA O CLIMA DE TERROR QUE SE VIVE NA CGD
2020-07-21
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O Conselho Nacional do STEC, que esteve convocado para 27 de março e teve de ser cancelado devido ao confinamento, veio a realizar-se em 17 de julho, em condições especiais, e por imperativo legal de entrega das Contas do STEC nas Finanças.
 
 
O CLIMA DE TERROR NA CGD
 
No ponto fora da ordem de trabalhos o Presidente da Direção, Pedro Messias, falou sobre a situação atual de verdadeiro terror que se vive na CGD, com a retirada de Isenção de Horário de Trabalho, as entrevistas para a RMA e PPR e as ameaças de transferências e retirada de funções compatíveis com a categoria do trabalhador.
 
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Sobre a situação da CGD a Direção referiu ainda as iniciativas que tomou junto da Administração e da DPE e de denúncia junto do Governo e da Assembleia da República. Estão também previstas queixas de assédio, junto da ACT e da Inspeção Geral da Função Pública, e estão a ser preparadas ações em Tribunal (Administrativo e do Trabalho) coletivas e/ou individuais sobre as situações atrás referidas, bem como providências cautelares sobre a retirada da IHT aos trabalhadores com contrato individual de trabalho.
 
A Vice-presidente da Direção, Joana Carvalho, apelou aos Conselheiros para uma participação mais ativa, para que levem aos locais de trabalho a informação que foi transmitida sobre o que o STEC está a fazer e para que denunciem todas as irregularidades a que os trabalhadores sejam sujeitos.
A pandemia levou a que a Direção não se desloque aos locais de trabalho mas continua a efetuar contactos e está sempre disponível, por telefone e por email, para que sejam colocados os problemas que se vivem.
 
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RELATÓRIO E CONTAS CONFIRMA O STEC CADA VEZ MAIS REFORÇADO

A apresentação do Relatório coube à Vice-presidente da Direção, Joana Carvalho, que abordou os temas essenciais que se destacaram durante o ano, dando ênfase à assinatura do Acordo de Empresa com a CGD, à sua aplicação, nomeadamente, quanto às tabelas salariais de 2019 e 2020. Foram também focados aspetos nas várias áreas de atuação da Direção. Foi ainda destacado o facto de o STEC ter reforçado a percentagem de sócios num processo de redução do número de trabalhadores, ao contrário dos restantes sindicatos, representando já 45% dos trabalhadores e 81% dos sindicalizados.
 
A justificação das Contas foi feita pela Secretária da Direção, Joana Friezas, destacando o grande aumento dos resultados, com o aumento das quotizações e a redução dos custos, nomeadamente com a maior utilização das formas digitais de comunicação e a utilização de aluguer de viaturas para a atividade sindical em vez de recurso a viatura própria. O facto de ter havido um grande aumento do resultado do exercício relativamente a 2018, deveu-se também ao facto de ter havido naquele ano acréscimos significativos de custos relacionados com a greve, as eleições dos corpos sociais e também a revisão dos estatutos do STEC, rubricas que não tiveram custos em 2019.
 
Nas intervenções dos conselheiros foram abordados os seguintes aspetos:
  • Foi registado positivamente o detalhe do relatório da área jurídica e o aumento da receita nas quotizações e também a informação mais detalhada sobre o relatório e contas;

  • Foi manifestada a necessidade de iniciativas de formação sindical;

  • Foi questionada a existência de normativos internos sobre a atividade de tesouraria na CGD;

  • Foi expresso o voto favorável no Relatório e Contas de 2019 e o orgulho sentido no STEC, no resultado das lutas desenvolvidas que têm sido importantes e ganhas;

  • Foi questionado o funcionamento do registo informático dos tempos de trabalho previsto no AE;

  • Foi sugerida a criação de uma área, restrita aos sócios, na página do STEC, com a possibilidade de envio de comunicação e de documentos à Direção;

  • Foi expresso o agrado pelo esforço que a Direção tem vindo a desenvolver apesar de todas as dificuldades decorrentes da pandemia.
 
No final, colocado à votação o Relatório e Contas do STEC de 2019, foi o mesmo aprovado por unanimidade e aclamação.
 
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