MULHERES DO MEU PAÍS

Deu-nos Abril
O gesto e a palavra
 

Fala de nós
Por dentro da raiz

Mulheres
Quebrámos as grandes barricadas
Dizendo: igualdade
A quem ouvir não quis

E assim continuamos
De mãos dadas
 

O povo somos:
mulheres do meu país
 

Maria Teresa Horta

Emprego de Qualidade – Direitos – Igualdade
 

Mais uma vez faz sentido lembrar e celebrar este dia, instituído pelas Nações Unidas em 1975 e que evoca lutas de mais de cem anos de gerações de mulheres e homens trabalhadoras/es.

A igualdade de oportunidades é um processo civilizacional, de direitos humanos, a várias velocidades, conforme a profissão, o cargo, a atividade, o país, o continente – sendo influenciado pela política, pela religião, pela cultura e tradições.

Portugal, à beira de comemorar 40 anos do 25 de Abril, deu um passo assinalável, nas questões da igualdade. Mas as desigualdades persistem e as estatísticas oficiais não enganam. A persistente crise serve de pretexto para cortes de salários, de direitos e desinvestimento em setores públicos, dos quais depende o sucesso das políticas de igualdade (na saúde, educação, estruturas de apoio social).
 

Lutemos pois por:

• Uma organização do trabalho mais humana, respeitando os horários de trabalho e a conciliação da vida profissional e da vida privada/família;
   
• Uma segura e efetiva utilização dos direitos da parentalidade, na certeza de que direitos não gozados são direitos perdidos;
   
• Uma valorização dos salários e prestações sociais. 

A Direção do STEC

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

Artigo 13º
Princípio da igualdade

1. - Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
    
2. - Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.