Quinta-Feira, 14 de Dezembro de 2017

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DIA INTERNACIONAL DA MULHER 8 MARÇO 2016
2016-03-08

Em 1910, Copenhaga, 100 mulheres de 17 países. Proclama-se o dia 8 de Março como um dia internacional de luta das mulheres, em homenagem às operárias da industria têxtil de Nova Yorque que, em 1857 e anos posteriores, entraram em greve por condições mais dignas de trabalho entre as quais a redução do horário de 16 para 10 horas.
 

Todos os anos o dia foi sendo celebrado dos dois lados do Atlântico até que, em 1975, as Nações Unidas o declaram Dia Internacional da Mulher.

Desde esses tempos longínquos, muitas leis e normas no plano internacional, europeu e nacional foram consagrando o direito de igualdade de oportunidades e tratamento entre mulheres e homens. Mas a sua efetiva aplicação, a paridade plena, no trabalho, na sociedade, na família, está longe de ser concretizada.

Nos últimos anos a celebração desta data tem sido, por vezes, desvirtuada pelo consumismo e tratada de forma superficial, desligando-a das suas origens e objetivos.

Organizações mundiais (Fórum Económico Mundial e OIT) previram, em 2014, que, ao ritmo atual, só em 2095 se atingiria a paridade de género. Um ano mais tarde, esta projeção foi atirada para 2133.

A consciencialização desta problemática até chegou à milionária indústria do cinema, com “estrelas de primeira linha” a dar a cara em campanhas de reivindicação de mais igualdade, quer nos honorários, quer na visibilidade.

Portugal ocupava, em 2006, o 33º lugar em termos globais, no indicador mundial em matéria de igualdade de género, e desceu para 51º lugar em 2013, após anos de políticas de empobrecimento que recaíram ainda mais sobre as mulheres.

Em Portugal, com a Constituição de 1976, que agora faz 40 anos, operou-se uma verdadeira revolução no que toca ao enquadramento jurídico dos direitos das mulheres.

Foi no domínio do direito da família que os novos princípios proclamados pela Constituição impuseram alterações mais profundas. Alterações radicais quanto ao estatuto da mulher na família, quanto ao seu estatuto político, quanto ao seu estatuto enquanto trabalhadora, quanto ao seu estatuto no Direito Penal.
 

Durante muito tempo as mulheres não reuniam os pressupostos tidos por necessários para o exercício do direito de voto, designadamente, por falta de instrução e de independência pessoal, e só em 1976 é que deixou de ser lícita a violação da correspondência da mulher pelo marido.

Na CGD, no grupo de trabalhadores com mais habilitações literárias (Ensino Superior) e maiores níveis de qualificação da formação, as mulheres são claramente maioritárias. Mas uma análise feita aos dados, revela desequilíbrios em termos de igualdade de género, já que não se verifica a correspondência adequada, que seria de esperar, a nível de categorias profissionais e consequente remuneração. Nota-se ainda uma relativa feminização das categorias profissionais com remunerações mais baixas, como são as categorias de “Administrativos” e “Técnicos de graus IV e III.

Quando olhamos para as estatísticas oficiais dos Ganhos Médios, nas várias atividades económicas, encontramos a categoria “Atividades Financeiras e de Seguros” com um diferencial de cerca de 22 %- Isto só será surpresa para quem não sabe de onde e como surgem muitos dos prémios e outros ganhos adicionais para além do salário base.


 

OUTUBRO 2014

 

ABRIL 2015

Total

2306,68€

 

Total

2772,71€

Homens

2587,09€

 

Homens

2560,39 €

Mulheres

2027,37€

 

Mulheres

1993,22 €

Diferença salarial de 559,72€

 

Diferença salarial de 567,17€

Os Ganhos médios diminuíram em relação a Outubro de 2014, mas a diferença mantém-se



Os Ganhos médios diminuíram em relação a Outubro de 2014, mas a diferença mantém-se
O princípio da igualdade é um reflexo do ambiente político, económico e social de cada país e cada época. Poderá parecer fácil falar de igualdade e enunciar a igualdade. O mais difícil é praticar efetivamente a igualdade. Incumbe-nos a tod@s criar condições para que, realmente, viva(m) a (s) diferença (s).

Neste contexto, ao lembrar e celebrar este dia, cada mulher e homem, só pode lutar e trabalhar para reduzir este fosso o mais rapidamente possível, exigindo que se afirme a igualdade e se cumpra a Constituição.


VIVA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER!

A Direção do STEC

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Autor: José Plácido