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"O MINISTÉRIO DO TRABALHO ESTÁ SUBORDINADO AO DA ECONOMIA"
2019-11-30
DN

Joana Petiz (DV) e Hugo Neutel (TSF)
30 Novembro 2019 — 10:42


Arménio Carlos deixa o cargo de secretário-geral da CGTP em fevereiro e garante que não exercerá mais nenhuma função de responsabilidade política. Entre baixar o IVA da luz ou descongelar carreiras escolhe... o Novo Banco.



As atualizações do salário mínimo nacional (SMN) não têm sido verdadeiramente sujeitas a negociação. Sente que isso desvaloriza a concertação social?

Não. A lei estabelece que compete ao governo definir e implementar o SMN auscultando antes os parceiros. Se houver entendimento, melhor.

Entendemos que a concertação é importante do ponto de vista do diálogo social, mas não se pode sobrepor à Assembleia, portanto é legítimo apresentar propostas e a correlação de forças é que determina se são concretizáveis ou se a capacidade de mobilização da sociedade pode ir mais longe em relação a essas propostas. Já tivemos SMN acompanhado da redução da Taxa Social Única (TSU) para as entidades patronais que o aplicavam, a CGTP contestou e a nossa movimentação acabou por levar à revogação dessa norma que resultava de um acordo de concertação.



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