Domingo, 18 de Novembro de 2018

CONTACTOS

STEC
NOTÍCIAS DE IMPRENSA
CONCERTAÇÃO ACORDA CRIAÇÃO DE BANCO DE HORAS.
2012-01-17
TVI24

17- 1- 2012
Por: Redacção 
 

Patrões satisfeitos. UGT fala num «acordo possível». CGTP ficou de fora.

Foi a única novidade a sair da reunião de 17 horas da Concertação Social que terminou já na madrugada desta terça-feira: Governo e parceiros sociais acordaram a criação de um banco de horas.
 

«Necessitávamos, para abandonarmos a meia hora, de uma base de bolsa semestral. Temos hoje uma bolsa de horas grupal de 250 horas e bolsa de horas individual de 150 horas», que o empregador poderá aplicar de acordo com a necessidade de produtividade das empresas, adiantou o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, no final da longa reunião.
 

E, continuou, «temos um conjunto de matérias em sede de redução de férias, de pontes».
 

«Há um conjunto de matérias que, sendo o acordo possível, são substancialmente equivalentes àquilo que para nós seria a meia hora».
 

Com a CGTP de fora do acordo, resta ouvir o que a UGT, que integrou o acordo, tem a dizer: «É evidente que é um acordo em cumprimento do memorando da troika e todos sabemos que o memorando em matérias laborais é fortemente negativo».
 

«Todavia, a UGT bateu-se claramente contra a meia hora criada em alternativa à TSU. Achámos que a meia hora iria acelerar brutalmente o desemprego, iria desregular as condições de trabalho e nesse quadro é evidente que este acordo obriga a retirar a meia hora».
 

Também o presidente da Confederação do Comércio e Serviços (CCP), João Vieira Lopes, disse estar satisfeito com o acordo, em particular, devido às alterações aos feriados, férias e pontes, conforme defendia a confederação em detrimento da meia hora, bem como no que se refere à bolsa de horas.
 

«É um acordo positivo para a economia, para os sindicatos e para o país, que demonstra um sentido de responsabilidade dos parceiros sociais em termos de imagem internacional».
 

A redução do pagamento das horas extraordinárias, a possibilidade de os desempregados poderem acumular até metade do subsídio do desemprego com um salário caso aceitem um emprego e a flexibilização da legislação laboral são também aspectos apontados por Vieira Lopes como «bastante positivos», flexibilizadores do mercado de trabalho.

TopoIr para lista

bancodehoras.jpg