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SUBSÍDIOS: TRABALHADORES DA CGD VÃO A TRIBUNAL?
2012-01-04
AGÊNCIA FINANCEIRA

2012-01-04  09:10

Por Redacção

Os trabalhadores do Grupo Caixa Geral de Depósitos reúnem-se em plenário na próxima terça-feira contra os cortes de subsídios, com os sindicatos a prometerem avançar para tribunal caso não recebam o subsídio de férias no final deste mês.
 

«A administração tinha-nos informado de que tinha diligenciado junto do Governo uma exceção para CGD. Como não há informação de que tenha resultado e com a promulgação do Orçamento do Estado pelo Presidente da República, tudo indica que a 26 de Janeiro vamos ter cortes no subsídio de férias. Se assim for, vamos avançar imediatamente para os tribunais», disse à agência Lusa João Lopes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo CGD.
 

Reconhecendo que não é obrigatório a CGD pagar o 14.º mês a 26 de Janeiro, uma vez que tal não está inscrito no Acordo de Empresa, apesar de já acontecer há mais de 20 anos, o dirigente sindical afirmou que, no entanto, o que a empresa fizer então será um sinal da decisão tomada.
 

O Orçamento do Estado deste ano impõe cortes progressivos nos subsídios de férias e de Natal aos funcionários da Administração Pública e das empresas públicas com vencimentos a partir dos 600 euros por mês e eliminação total a partir dos 1.100 euros, medida que deverá também abranger os trabalhadores da CGD.
 

Já a 10 Novembro, numa reunião com a Comissão de Trabalhadores da CGD, a administração comunicou que o corte de subsídios no banco é uma medida «imperativa e de aplicação imediata» pelo que, tal como os funcionários públicos, também estes deveriam assistir a uma redução salarial. No entanto, os trabalhadores da Caixa continuavam esperançados num regime de excepção, que para já ainda não se concretizou.
 

Perante a ausência de uma resposta definitiva que os sindicatos esperavam até final de Dezembro, e antes de tomarem medidas mais assertivas, as várias estruturas representativas dos trabalhadores do Grupo CGD (sindicatos e Comissões de Trabalhadores) estão a organizar para 10 de Janeiro (terça-feira), na Culturgest, em Lisboa, um plenário em que esperam reunir «centenas de trabalhadores».
 

«O objectivo é conversar sobre o estado das coisas e ver que medidas podem ser tomadas pelos trabalhadores perante esta ofensiva», disse João Lopes.
 

O responsável adiantou ainda que existem «pessoas desesperadas porque tinham compromissos assumidos em Janeiro» que agora temem não poder cumprir.
 

Para João Lopes, a CGD não deveria ser envolvida neste corte de subsídios já que «não depende financeiramente do Orçamento do Estado» pelo que esta medida não significa «corte de despesa para o Estado» e critica a possível excepção que estará a ser negociada com a TAP.
 

«Conta-se que a TAP está a negociar adaptações, o que a confirmar-se torna isto tudo mais caricato. Uma empresa dependente do Orçamento do Estado vai conseguir uma situação de alguma exceção, enquanto um grupo que ainda contribui com dividendos pode vir a ser penalizado».
 

Após o plenário da próxima terça-feira, os representantes dos trabalhadores da CGD vão levar o assunto ao Presidente da República, à Assembleia da República, ainda antes de accionarem os meios jurídicos.
 

Caso a CGD conseguisse este ano um regime de excepção, seguiria o que já fez em 2011, em que os trabalhadores do grupo não foram abrangidos pela redução de salários impostos aos funcionários das empresas públicas com remunerações brutas superiores a 1.500 euros mensais.
 

Em contrapartida comprometeu-se a reduzir custos, inclusivamente com pessoal, com reduções, por exemplo, dos habituais prémios de desempenho. De acordo com os dados divulgados em setembro pela Caixa Geral de Depósitos, na atividade do banco em Portugal, os custos com pessoal caíram 11,5 por cento face ao mesmo mês de 2010.

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