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FORÇAR DÉFICE DE 4,5% ESTE ANO "É SUICIDA", AFIRMA CGTP
2012-09-02
PÚBLICO

A CGTP considera que a aplicação de mais medidas de austeridade para que Portugal tente cumprir o défice de 4,5% este ano "é suicida" e defende a renegociação da dívida, bem como medidas dinamizadoras da procura interna.


Na proposta da central sindical, que será apresentada na segunda-feira aos representantes da troika, a CGTP advoga que "continuar com mais política de austeridade aprofunda a recessão e querer forçar o cumprimento do défice [de 4,5%] este ano é suicida".


"A execução orçamental referente aos sete primeiros meses de 2012 confirma o afastamento face ao objectivo de atingir um défice orçamental de 4,5% no final do ano e as perspectivas para 2013 não são favoráveis", lembra a central.


Neste sentido, a intersindical vai alertar a troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) para a necessidade de renegociar a dívida – abrangendo a reestruturação do seu montante, a duração desta e a diminuição dos custos de financiamento – e a redução progressiva do défice público de forma a compatibilizá-lo com o crescimento, o emprego e a diminuição sustentada da dívida pública.


A CGTP defende também a aplicação imediata de medidas dinamizadoras da procura interna: "São urgentes medidas no domínio da política de rendimentos, nomeadamente, o aumento dos salários, actualização imediata do salário mínimo e a valorização das pensões."


A criação de medidas direccionadas ao crédito às micro, pequenas e médias empresas e o desagravamento do IVA na restauração são outras das preocupações da CGTP que constam do documento que será entregue aos credores internacionais. Arménio Carlos vai ainda exigir à troika uma política fiscal "mais justa" e de combate à economia paralela.


Os representantes da troika reúnem-se na segunda-feira, 3 de Setembro, às 10h00, com os parceiros sociais no Conselho Económico e Social, no âmbito da quinta avaliação do programa de assistência económica e financeira a Portugal.


Segundo avançou a Comissão Europeia, esta avaliação "será centrada nos desenvolvimentos orçamentais em 2012 e na preparação do orçamento de 2013", numa altura em que o Governo já assumiu a impossibilidade de cumprir a meta orçamental para este ano (4,5% do PIB), devido a um desvio nas receitas fiscais.


O processo de revisão é trimestral e está previsto no programa de assistência económica e financeira, através do qual a troika disponibilizou 78 mil milhões de euros para Portugal.

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A receita fiscal estimada por Vítor Gaspar ficou abaixo do esperado
(Foto: Enric Vives-Rubio)