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TSU. BANCA, SONAE, EDP, JERÓNIMO MARTINS, PORTUGAL TELECOM E MOTA-ENGIL PAGAM MENOS 130 MILHÕES
2012-09-11
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Por Ana Suspiro
publicado em 11 Set 2012 

Grandes empresas poupam com redução da taxa social única, mas podem perder mais com queda do consumo.

 

A banca pode poupar cerca de 80 milhões de euros por ano com a anunciada redução da taxa social única (TSU) para 18%. O sector pagou no ano passado 335 milhões de euros de TSU, de acordo com o boletim informativo da Associação Portuguesa da Banca (APB), que inclui mais de 30 bancos associados.

A este montante corresponde uma taxa de 23,6%, que passou a ser aplicada à banca na sequência do acordo que permitiu a transferência dos bancários de um regime específico, inteiramente financiado pelos bancos, para a Segurança Social. Se a taxa baixar para os 18%, a banca vai beneficiar de uma poupança de cerca de 80 milhões de euros, o que representa mais de metade do valor cobrado no ano passado pela contribuição (imposto) sobre o sector criada por José Sócrates.

A medida anunciada por Passos Coelho também trará poupanças relevantes a outras grandes empresas nacionais, sobretudo para as que têm um nível elevado de emprego e capacidade instalada no mercado interno. Das contas feitas pelo BES Investimento (BESI) ao impacto nas empresas da bolsa portuguesa, a Sonae lidera com uma “poupança” de 20 milhões de euros, seguida pelo BCP – 18,9 milhões de euros. EDP e Portugal Telecom devem pagar à Segurança Social menos 10,5 milhões e 8,8 milhões de euros, respectivamente. Somando a banca e cinco das maiores empresas portuguesas, líderes no seu sector e grandes empregadoras – Sonae, Jerónimo Martins, EDP, Portugal Telecom e Mota--Engil –, a factura com a Segurança Social é aliviada em cerca de 130 milhões de euros, o que representa 5,6% da estimativa total de redução de custos anuais para as empresas, que é da ordem dos 2300 milhões de euros.

Mas este pode ser um presente envenenado para algumas destas empresas, sobretudo para as que mais dependem do consumo doméstico. Isso mesmo assinalam as análises realizadas pelo BESI e também pelo BPI.

A poupança com a TSU “deverá ser mitigada pelo impacto negativo das novas medidas de austeridade na procura doméstica, que deverá ser bastante significativo, bem como pelo potencial aumento dos impostos (ainda não conhecidos) para as grandes empresas”, realça a nota do BESI. Também o BPI assinala: “No curto prazo, esta medida deve beneficiar as empresas onde o custo com pessoal tem um maior peso”, mas há um efeito contraditório. “Existe o risco de o consumo privado sofrer nova redução, dado que o rendimento disponível para os trabalhadores também é cortado.”

Em termos proporcionais, e segundo o BESI, a Mota-Engil, a Sonae e a Ibersol poderão estar entre os ganhadores da medida, com as poupanças antes de impostos a representar taxas mais elevadas (até 50% no caso da Ibersol, cadeia de fast-food da Sonae). Para o BPI, que faz as contas ao impacto da baixa da TSU nos resultados operacionais (sem amortizações e depreciações), a construção e a indústria, onde se concentra a exportação, surgem à cabeça dos sectores que potencialmente mais ganham com a medida.

Do lado dos perdedores, o único sector referido é o dos media, representado na avaliação do BPI pela Impresa (proprietária do “Expresso” e da SIC) e pela Cofina (accionista do “Correio da Manhã”), porque a poupança considerável nos encargos com os colaboradores deverá ser anulada pela esperada perda de receitas resultante da queda do consumo.

A medida será neutral na energia, considerando a EDP e a Galp e apenas o sector do retalho. Nas telecomunicações e na banca, o efeito será misto, com as análises a alertarem para o risco de a medida se traduzir num aumento do crédito malparado sobretudo no segmento das famílias, embora no caso das empresas o incumprimento se possa reduzir.

BANCA PAGOU MAIS Apesar de potenciais impactos negativos, a banca alivia de forma importante os encargos com a Segurança Social depois de, no ano passado, estes custos terem aumentado na sequência do acordo que permitiu a passagem dos bancários para o regime geral. Em 2011, a carga parafiscal do sector, segundo os associados da APB, subiu 12% para os 887 milhões de euros. A TSU é a única explicação para esta evolução.

Apesar de as taxas não serem iguais para todas as instituições, os dados compilados pela APB (que representa a maioria da banca) permitem concluir que a taxa média de TSU aplicada ao sector em 2011 representou um agravamento de custos face ao anterior regime, que combinava a Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários com a TSU e que em 2010 custou às instituições 193 milhões.

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