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DESPESA PÚBLICA COM BENEFÍCIOS SOCIAIS E SALÁRIOS ABAIXO DA MÉDIA EUROPEIA
2013-01-11
DINHEIRO VIVO

11/01/2013 | 00:00 | Dinheiro Vivo

Em relação aos seus parceiros europeus, o Estado português não gasta mais em salários, em prestações sociais e nem está a investir acima da média da União Europeia (UE). A conclusão é do Observatório sobre Crises e Alternativas, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, sob a coordenação de Manuel Carvalho da Silva, ex-presidente da CGTP.

O Observatório não tem dúvidas que o aumento da despesa pública de 30 para 50% do PIB nos anos oitenta e noventa, isto é, nos 20 anos seguintes à década de setenta, deveu-se a uma normal aproximação de Portugal aos padrões europeus de desenvolvimento. No entanto, afirma que a "tendência recente de redução acentuada da despesa pública em contexto recessivo, cujo reforço se anuncia para o futuro próximo, afastará Portugal do padrão médio de bem-estar europeu".

Baseando-se em estatísticas oficiais da Comissão Europeia, o Barómetro das Crises desmonta alguns pressupostos em que se baseia o relatório do FMI sobre cortes na despesa pública, anteontem divulgado, e até o Memorando de Entendimento e suas sucessivas revisões. Os benefícios sociais, por exemplo, que representaram 29,1% do PIB, em 2010, caíram para 28,4% e 27,6%, em 2011 e 2012, respetivamente. Em 2012, a média europeia rondava os 30,4%.

Há uma aparente contradição entre a realidade e as políticas públicas que é apontada pelo Observatório. Prende-se com a destruição de emprego em simultâneo com um ataque aos apoios sociais. "Ao mesmo tempo que as despesas com benefícios sociais em Portugal são diretamente visadas pela política de austeridade, a economia e a sociedade portuguesas são confrontadas com um aumento brutal do desemprego".
 

A folha salarial da função pública é uma das grandes preocupações do FMI, mas o Observatório contesta a ideia de que o problema fundamental da despesa pública resida nesta rubrica. Entre 2005 e 2007, o peso das despesas do Estado com pessoal no PIB passou de cerca de 14% para 12,1%. Em 2012, estima-se que tenham diminuído para apenas 9,8% do PIB (ou 21% da despesa pública total), enquanto no conjunto da UE representam 10,7% do PIB (ou 21,9% da despesa pública total).

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Padrão médio bem-estar europeu em causa
D.R