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CGTP EXIGE QUE SALÁRIO MÍNIMO VOLTE À DISCUSSÃO
2013-03-06
NOTÍCIAS AO MINUTO

06 de Março de 2013 | Por Lusa

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, disse, quarta-feira, que vai exigir do Governo que volte a discutir em Concertação Social o aumento do salário mínimo nacional (SMN), que deveria ter chegado aos 500 euros em 2011.

“Vamos exigir que a problemática do salário mínimo esteja presente na reunião de concertação social, num quadro em que o Governo continua a não cumprir o acordo celebrado entre os parceiros sociais e o anterior Governo”, disse o líder da central sindical à margem de um seminário organizado pela CGTP sobre desenvolvimento sustentável e trabalho digno.

Arménio Carlos recordou que o SMN devia já ter um valor de 500 euros desde 2011: “Estamos em Março de 2013 e o salário mínimo continua nos 485 euros, o que, retirando as contribuições obrigatórias para a segurança social, significa qualquer coisa perto de 432 euros”, disse.

O Governo e os parceiros sociais voltam esta tarde à sede da concertação social para discutir as medidas activas de emprego e as portarias de extensão.

“Será mais uma reunião para se fazer de conta que se está a discutir algo que o governo mais uma vez já se submeteu aos ditames da ‘troika’”, disse Arménio Carlos, referindo a necessidade de ser feita uma avaliação das políticas activas de emprego introduzidas pelo Governo.

“Se não deu resultado só há uma saída que é alterar aquilo que foi feito e criar outras condições para promover o emprego. Isso passa nomeadamente pelo investimento público, passa por uma dinamização da produção nacional e por uma outra distribuição do rendimento”, defendeu.

“A partir do momento em que as pessoas tiverem mais poder de compra, consomem mais, logo as empresas vendem mais e criam mais emprego. Este é o caminho”, resumiu.
É necessário ainda, de acordo com Arménio Carlos, que a contratação colectiva seja dinamizada e que seja revogada “a resolução que condicionou a publicação das portarias de extensão”.

Sobre o tema do seminário da CGTP “Desenvolvimento Sustentável e Trabalho Digno”, Arménio Carlos lembrou que “a melhoria dos salários e das condições de trabalho são fundamentais para a própria sobrevivência das pessoas porque mais de 95% das empresas trabalha para o mercado interno.

“Desenvolvimento sustentável não é inimigo de empresas prósperas. O desenvolvimento sustentável numa concepção abrangente é indissociável de uma empresa com perspectiva de desenvolvimento”, sublinhou.

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