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“MUITOS MIL” NO PARLAMENTO, NAS RUAS E NOS MINISTÉRIOS PROTESTARAM CONTRA O ORÇAMENTO
2013-11-26
PÚBLICO

Teresa Camarão e Maria Lopes
26/11/2013 - 22:43

A CGTP assinalou o dia da aprovação do OE2014 com protestos à porta do Parlamento, depois junto a quatro ministérios e com réplicas por várias cidades.

Foram "muitos, muitos mil" os trabalhadores, reformados e jovens que vieram de todo o país até à porta da Assembleia da República dizer um sonoro "basta" ao executivo liderado por Pedro Passos Coelho. O protesto da CGTP estava marcado há muito, mas a central sindical presidida por Arménio Carlos tinha surpresas reservadas para o resto do dia. 
 

Quatro ministérios foram surpreendidos com manifestantes à porta a exigir reuniões com governantes. E em várias cidades do país houve réplicas mais ou menos suaves, mas acutilantes.

Havia bandeiras e cartazes, apitos e apupos. Juntaram-se funcionários do sector público e do privado. Havia trabalhadores da base do Alfeite, do call center da EDP, da Brisa, do MacDonald's, do Pingo Doce, ao lado de professores, trabalhadores da limpeza de câmaras municipais, professores. Vieram de Lisboa, mas também de Serpa, Montemor, Leira, Évora, Beja. O trânsito foi cortado em diversas artérias na baixa lisboeta e formaram-se enormes filas em marcha lenta a buzinar.

A organização da CGTP não avançou com números oficiais "porque a iniciativa não se realiza apenas em Lisboa”, mas um agente da PSP presente no local falava "por alto" em mais de 10 mil pessoas. O pequeno largo ao fundo da escadaria do Parlamento cedo se tornou exíguo para as marchas que ali chegavam. O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, e alguns deputados comunistas desceram até junto dos manifestantes. Num palco improvisado ao fundo das escadas, Arménio Carlos assinalou o “Dia Nacional de Indignação, Protesto e Luta”, como sendo “o dia da rejeição deste governo e das suas políticas de direita”.

Para o líder sindical, o OE2014 é o retrato de uma política que “aprofunda a exploração enquanto aumentam os multimilionários”, “que corta nas pensões e rasga o contrato social” e privilegia “sempre os mesmos”, referindo-se aos grandes grupos empresariais como “os Mellos, os Espírito Santo, o Jerónimo Martins, o Belmiro de Azevedo, o Banif, o BPI, o BPN e companhia limitada”.

No seu discurso, Arménio Carlos dirigiu-se ao Presidente da República apelando para que este “por dever moral e em nome do superior interesse nacional” solicite ao Tribunal Constitucional a fiscalização do OE. Mas referiu-se também à reforma do Estado e ao guião apresentado por Paulo Portas: “Tem muita parra mas tem uvas venenosas”.

Na recta final da sua intervenção e mencionando indirectamente a polémica manifestação das forças de segurança,  Arménio Carlos esclareceu: “Não, não queremos subir as escadas, o nosso objectivo é alterar a relação de forças dentro do Parlamento demitindo este governo e convocando eleições antecipadas”.

Ao PÚBLICO, o líder sindical reafirmou a posição de “discordância absoluta” em relação ao aumento da carga horária da função pública para 40 horas semanais que o Tribunal Constitucional deixou passar. Na opinião do líder da CGTP não há qualquer convergência entre a função pública e o privado na medida em que o Código de Trabalho impõe um máximo de 40H semanais e há “subsectores de actividade e muitas empresas com horários inferiores”, referindo-se à medida como “discriminação”.

Ao início da tarde, já depois do Orçamento aprovado, os Ministérios das Finanças, da Economia, da Saúde e do Ambiente foram surpreendidos com protestos à porta e manifestantes a entrar na recepção e a exigir reuniões com os governantes. A iniciativa da União dos Sindicatos de Lisboa, que pertence à CGTP, foi uma acção concertada, que se iniciou nos quatro ministérios entre as 15h e as 15h30 e foram terminando pacificamente à medida que foram conseguidas marcações de reuniões para data futura.

No Ministério das Finanças, algumas dezenas de manifestantes entraram na portaria do edifício gritando palavras de ordem, a par de outras dezenas que se encontravam no exterior, ao som de um coro de vozes que reclamava: "Está na hora, está na hora de o Governo ir embora!". O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino reuniu-se com uma delegação de sindicalistas, e cerca de duas horas depois do início do protesto, os manifestantes saíram ordeiramente do Terreiro do Paço.

No Ministério da Saúde, uma dezena de sindicalistas entraram pelas 15 horas e desmobilizaram depois da secretária-geral do ministério se ter prontificado a recebê-los. Os manifestantes receberam a garantia de que seria entregue ao ministro Paulo Macedo uma resolução em defesa do Serviço Nacional de Saúde, contra o aumento do horário de trabalho na função pública, contra os despedimentos no sector da Saúde e contra o fecho de alguns equipamentos, como a Maternidade Alfredo da Costa e o Hospital Pulido Valente.

Já no Ministério da Economia, na Rua da Horta Seca, os manifestantes não arredaram pé depois de uma delegação ter reunido com dois assessores, afirmando mesmo "ter disponibilidade para dormir" no local. Mas ao cair da noite, e depois de as duas federações sindicais do sector dos transportes, comunicações e construção - FECTRANS e FEVICCOM – terem conseguido agendar uma reunião com o ministro Pires de Lima para 5 de Dezembro, acabaram por abandonar o local.

Um pequeno grupo de sindicalistas ocupou também a entrada do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, para reclamar uma reunião com o ministro Jorge Moreira da Silva, para lhe dizerem por que estão contra a privatização do sector dos resíduos da holding pública Águas de Portugal. Os trabalhadores permaneceram no átrio de entrada do ministério durante cerca de uma hora e saíram de lá com a reunião marcada para dia 9 de Dezembro.

No Porto, pouco mais de 60 manifestantes concentraram-se à tarde frente às instalações da Segurança Social para protestar contra os cortes nas pensões.
Com cartazes em que se liam as mensagens "Reforma antecipada já: para este Governo", "Pensões dignas para o Povo, Governo para a rua!", ou "Roubo nas pensões = Morte prematura", os manifestantes, na maioria reformados, responderam à chamada da CGTP, que já tinha realizado, de manhã, outro protesto à porta das instalações da Administração Regional de Saúde do Norte, também no Porto.

Em Braga e Viseu, houve marchas contra o OE e apelos à participação nas manifestações e vigílias a promover pelos sindicatos entre 16 e 20 de Dezembro. No Funchal, em Évora e em Coimbra foram queimadas cópias do OE. 

com Ricardo Garcia, João Ruela Ribeiro, Camilo Soldado e Lusa

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Sindicalistas só saíram do Ministério das Finanças depois de recebidos por secretário de Estado

Fotografia: Daniel Rocha