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SALÁRIO LÍQUIDO DA FUNÇÃO PÚBLICA DIMINUIU 19,9% COM CORTES, IMPOSTOS E ADSE
2014-06-19
NEGÓCIOS ONLINE

19 Junho 2014, 12:21 por Catarina Almeida Pereira | catarinapereira@negocios.pt

 

Cálculos apresentados pelo economista Eugénio Rosa comparam o ganho líquido médio com o de 2010. E sugerem que com os cortes que vêm de 2011, que o Governo quer recuperar, a perda efectiva é de 15,7%.

Os cortes salariais aplicados no início deste ano, entretanto declarados inconstitucionais, somados ao impacto do aumento de impostos e dos descontos para a ADSE implicaram uma redução no ganho médio mensal líquido real dos funcionários públicos de 19,9%, face a 2010, de acordo com os cálculos apresentados esta quinta-feira, 19 de Junho, pelo economista Eugénio Rosa, num debate organizado pelo Observatório sobre Crises e Alternativas.
 
Considerando, em alternativa, os chamados "cortes de Sócrates", que foram aplicados entre 2011 e 2013, que o Governo de Passos Coelho pretende recuperar ainda este ano, a redução no ganho médio líquido, em termos reais, após IRS e ADSE é de 15,7% relativamente a 2010.
 
Estes cálculos partem das estatísticas que apontam para um ganho médio mensal nominal de 1.654 euros no final de 2010, que baixou para 1.512 euros no início de 2014. O maior impacto (13,3%) dá-se por via do aumento de impostos e ADSE.
 
Os dados foram apresentados no colóquio "A transferência de rendimentos do trabalho para o capital" organizado esta quinta-feira pelo Observatório sobre Crises e Alternativas do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, coordenado por Carvalho da Silva.
 
Eugénio Rosa tentou quantificar as poupanças na despesa pública obtidas com as diferentes medidas dirigidas aos funcionários públicos em quatro anos (entre 2011 e 2014) e chegou a um valor superior a 8 mil milhões de euros, o equivalente a 5% do PIB.
 
O economista, que participa habitualmente nas negociações com o Governo pela Frente Comum, afecta à CGTP, teve em conta o congelamento de salários (1.360 milhões de euros), o congelamento de carreiras (entre 80 milhões a 160 milhões de euros), os cortes nominais mas remunerações e subsídios (2.709 milhões de euros), o aumento do horário de trabalho de 35 para 40 horas semanais sem aumento salarial (743 milhões de euros), a redução do pagamento do trabalho extraordinário (790 milhões de euros), a redução líquida de 102 mil trabalhadores (2.160 milhões) e o aumento de descontos para a ADSE (200 milhões de euros).
 
Nalguns casos, a estimativa de poupança apresentada por Eugénio Rosa supera a que foi anunciada pelo Governo.

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Fotografia: Bruno Simão / Negócios