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PARLAMENTO QUER APROVAR NOVOS CORTES SALARIAIS EM 48 HORAS (ACT)
2014-06-26
NEGÓCIOS ONLINE

por Catarina Almeida Pereira | catarinapereira@negocios.pt

 

A conferência de líderes decidiu marcar a primeira votação para dia 8 de Julho e a votação final para dia 10 do mesmo mês.

A conferência de líderes decidiu, esta quarta-feira, 25 de Junho, que o Parlamento vai aprovar os novos cortes salariais da Função Pública, que atingem salários acima de 1.500 euros, em tempo recorde: entre 8 e 10 de Julho.

O diploma, que ainda não deu entrada no Parlamento, será votado na generalidade no dia 8 de Julho. A votação final global está marcada para dia 10. Os trabalhos de especialidade terão que ocorrer entretanto.

O calendário aprovado esta quarta-feira foi revelado aos jornalistas pelo porta-voz da conferência de líderes, Duarte Pacheco.

O diploma, que ainda nem chegou ao Parlamento, está em consulta pública e deverá dar entrada dia 3.

Depois do chumbo do Constitucional aos cortes em vigor, este diploma repõe as reduções de 3,5% a 10% que vigoraram entre 2011 e 2013, para salários acima dos 1.500 euros.

Além disso, estabelece que os cortes se podem manter até 2018, com uma redução de 20% no próximo ano.

A proposta, que ainda está a ser negociada com os sindicatos – mas sem grande margem para alterações, segundo revelou o Governo na última reunião – também estabelece o princípio da integração de todas as carreiras na tabela remuneratória única. A forma como isso se fará será no entanto negociada por decreto até ao final do ano.

O diploma poderá ser enviado para Belém em meados de Julho. Sendo possível que entre em vigor em Agosto, é mais provável que tal ocorra em Setembro. Tudo depende do tempo de análise ao diploma na Presidência da República e, eventualmente, no Tribunal Constitucional.

 

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Fotografia:Miguel Baltazar