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ANTIGO SECRETÁRIO DA CGD DIZ QUE TODOS OS CRÉDITOS FORAM FUNDAMENTADOS
2019-04-04
ECOSAPO
Alberto Teixeira
4 Abril, 2019 (Notícia atualizada às 20h29)
 

Na Caixa Geral de Depósitos (CGD), todas as propostas de financiamento chegavam ao conselho alargado de crédito fundamentadas pela direção comercial. E quando os financiamentos eram aprovados com o parecer desfavorável da direção de risco “não tinha de haver uma ampla fundamentação” da decisão. O que acontecia era que o conselho alargado de crédito fazia sua a argumentação da direção comercial para aprovar a operação, em detrimento da opinião do risco. A concessão de crédito estava, assim, sempre fundamentada.
 
Era assim que as operações de crédito eram decididas no banco público, de acordo com o relato de João Dias Garcia, antigo secretário-geral da CGD, ouvido esta quinta-feira em audição na II comissão parlamentar de inquérito à recapitalização da CGD e à gestão.
 
O relatório da EY mostrou que vários financiamentos não seguiram o parecer da direção de risco sem estarem fundamentados. João Dias Garcia lembrou que o parecer do risco não é vinculativo quando na presença de um órgão superior da CGD, por exemplo, quando está presente um administrador, como era o caso do conselho alargado de crédito onde se sentam vários administradores do banco. O antigo secretário da CGD tem sérias dúvidas de que o banco tenha dado qualquer crédito sem estar devidamente fundamentado.
 
Explicou o responsável que se o conselho alargado de crédito deliberava em sentido contrário ao parecer de risco, isto significava que se apoiava na argumentação da direção comercial para aprovar a operação. “A argumentação [da parte comercial] sobrelevava à argumentação do parecer do risco” nesses casos, sublinhou João Dias Garcia aos deputados. “Coisa diversa é concordar-se ou não com a fundamentação. O que não se pode dizer é que tal deliberação não estava fundamentada“, acrescentou.
 
Confrontado pelo deputado Duarte Marques relativamente ao facto de várias operações não terem a devida fundamentação, Dias Garcia disse que ficaria “muito surpreendido se essa fundamentação não constasse dos processos de crédito”.
 
“Para a minha função [escrever as atas das reuniões] não era necessário ver o processo de crédito. Não se pode procurar nas atas a justificação do que quer que seja. A fundamentação está no processo de crédito. Normalmente está no processo de crédito e custa-me admitir que não esteja”, disse.
 
“Se não está, onde estará então?”, questionou depois o deputado Carlos Pereira, do PS. “Estará no arquivo” das direções comerciais e de risco, respondeu Dias Garcia.
 
Os antigos diretores de risco, Vasco d’Orey e José Rui Gomes, também vão ser chamados ao Parlamento. Este último foi para recentemente para o BNU Macau e audição deverá ser feita através de videoconferência.
 
 
“Pareceres de risco não era um empecilho”

Mais tarde, Garcia Dias voltou a ser confrontado com o tema dos créditos aprovados contra o parecer de risco desfavorável. Pergunta: o conselho de crédito tinha em conta os pareceres da direção de risco?
 
“Os pareceres de risco eram tidos em grande consideração por toda a gente que participava nas reuniões, quer pelos administradores quer pelos diretores. Não eram desconsiderados, não eram um empecilho que estava ali”, afirmou o antigo secretário-geral do banco público.
 
E prosseguiu: “Não tinham um valor acrescido face aos outros pareceres. Mas isso não significa que fossem desvalorizados”.
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João Dias Garcia, antigo secretário geral da Caixa Geral de Depósitos, na comissão de inquérito ao banco.
 
Fotografia: Hugo Amaral/ECO 4 abril, 2019