Terca-Feira, 20 de Agosto de 2019

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INQUÉRITO À CAIXA. “GESTÃO POTENCIALMENTE DANOSA”, UMA “SUPERVISÃO SONOLENTA” E GOVERNOS NEGLIGENTES - COMO ACONTECEU
2019-07-15
OBSERVADOR
Uma gestão que não foi sã, ou até "potencialmente danosa", uma supervisão "burocrática ou sonolenta" e a "negligência" dos Governos. As conclusões dos partidos no inquérito á Caixa.
 

Histórico de Atualizações


 
•    Ontem 13:31 Ana Suspiro  
Já acabou a apresentação do relatório, obrigada por nos ter acompanhado. Voltamos esta quarta-feira ao início da tarde (14.00) para a discussão das propostas e do relatório final do inquérito à recapitalização e gestão da Caixa Geral de Depósitos
 
 
•    Ontem 13:00 Ana Suspiro  
João Almeida e a gestão que não foi sã. É o que está na lei para responsabilizar gestores
 
João Almeida faz agora os comentários aos comentários. O CDS cedeu a vez, Cecília Meireles está ausente em missão oficial do Parlamento. A gestão não ser sã é o termo previsto na lei que permita atribuir responsabilidades aos gestores bancários. Sobre os factos e perceções, o deputado do CDS aponta o caso do “assalto ao BCP” e diz que há sugestões que são pertinentes e que vão melhorar o relatório.
 
Fernando Rocha Andrade recorda que as propostas de alteração tem de ser entregues até amanhã para poderem ser votadas no quadro do relatório final esta quarta-feira.
 
 
•    Ontem 12:52 Ana Suspiro  
Supervisão burocrática? PCP contrapõe "supervisão sonolenta e sem eficácia"
 
Teremos de analisar ainda as conclusões. O deputado Paulo Sá do PCP aponta sugestões a algumas conclusões, lembrando que há vários patamares. Na conclusão em que se aponta a falta de resposta da tutela, considera que deve haver outros níveis de responsabilidade. Não houve acompanhamento adequado pelos ministérios das Finanças. É evidente, mas há outras. “Os gestores não apareceram do céu e o governo que os nomeou podia tê-los substituído”.
 
O desvio claro de uma missão que deve ser um banco público. Supervisão burocrática? “Podemos acrescentar outros adjetivos. Sonolenta e sem eficácia”. Comportamentos eventualmente danosos numa instituição pública não resultam do facto se ser pública, mas porque se afastou do que deve ser a gestão pública.
 
 
•    Ontem 12:38 Ana Suspiro  
Bloco. "Comportamento do Governo foi mais que negligente, foi errado"

Mariana Mortágua diz que relatório é fatual e equilibrado e volta às dificuldades do tempo que levaram os deputados a focarem-se em algumas operações. Só foi possível fazer esta comissão e chegar a estas conclusões porque tivemos acesso a informação até agora protegida pelo sigilo bancário.
 
Sigilo bancário tem servido ao longo do tempo para proteger más práticas, defende ainda a deputada do Bloco de Esquerda. Descreve o contexto em que estas falhas na Caixa aconteceram de auto-regulação que falhou. E é preciso salientar o que falhou. O comportamento do Governo, Governos, foi mais que negligente, foi errado, invocando os incentivos dados à gestão para obter lucros de curto prazo.
 
Não há nenhuma razão para o Banco de Portugal não ter tido uma atuação mais assertiva. Teve toda a informação para apurar responsabilidades dos gestores. Gestão negligente ou danosa? Mariana Mortágua diz que é preciso avaliar.
Há factos e perceções. E é preciso ficar claro no relatório a diferença entre os dois no relatório. É um facto que foi Berardo a pedir dinheiro à Caixa. Mas tem que haver lugar para as perceções e coincidências de explicações que não foram convicentes, ainda que não se possam qualificar de factos.
 
 
•    Ontem 12:36 Ana Suspiro  
João Paulo Correia do PS. Não cabe ao parlamento "fazer julgamentos"

João Paulo Correia do PS concorda que valeu a pena fazer a comissão de inquérito, mas assinala que não cabe ao Parlamento fazer um julgamento criminal, que isso compete à justiça. E recorda que todos os relatórios de inquéritos parlamentos são remetidos ao Ministério Público. Defende que há áreas do relatório do PSD que podem ser “densificadas”, sobretudo no que diz respeito à gestão interna da Caixa. Não foi possível receber todos os documentos nem as respostas de todas as pessoas, assinala também.
 
O PS junta-se ainda às críticas à atuação do Banco de Portugal que podia ter feito mais do que fez.
 
 
•    Ontem 12:29 Ana Suspiro  
Duarte Pacheco. Gestão "potencialmente danosa" e "comportamentos potencialmente criminosos"

A gestão não foi sã nem prudente? Duarte Pacheco vai mais longe. Gestão foi potencialmente danosa e com comportamentos potencialmente criminosos. Como é que num banco público, gestores públicos geriram o património público desta forma provocando centenas de milhões de euros de perdas. A crise não justifica tudo. Ficou evidente que as operações mais gravosas ocorreram quando não foram seguidos pareceres do risco desfavoráveis (ou condicionados).
 
Diz que existem suspeitas fundadas de interferência política nos casos Artlant/La Seda e Vale do Lobo onde, refere, não existe racionalidade económica.
 
 
•    Ontem 12:24 Ana Suspiro  
PSD: "Valeu a pena ter esta comissão de inquérito"

E assim termina a apresentação “exaustiva” do projeto de relatório final que ainda será discutido na comissão de inquérito. A primeira palavra vai para Duarte Pacheco do PSD. Valeu a pena ter esta comissão de inquérito, lembrando quem no início se opôs a ela.
 
 
•    Ontem 12:20 Ana Suspiro  
Banco de Portugal deve fazer reflexão pública sobre o que correu mal

João Almeida chegou à hora das recomendações. E citas os caso da Irlanda e da Holanda para voltar ao tema das auto-análises à supervisão. Em Portugal, há um relatório sobre o que falhou na supervisão, mas que é “muito pouco partilhado”. O Banco de Portugal já recusou pelo menos três vezes entregá-lo ao Parlamento, invocando segredo de supervisão.
 
O parlamento ainda vai a tempo de recomendar maior transparência ao Banco de Portugal no sentido de fazer uma reflexão pública sobre o que correu mal na supervisão da gestão da crise financeira, considera João Almeida.
 
E volta a falar na supervisão burocrática e epistolar que verifica regras, mas não comportamentos.
 
 
•    Ontem 12:14 Ana Suspiro  
Relatório e informação "confidencial" entregues ao Ministério Público

Esta comissão teve acesso a informação que nunca antes tinha sido de acesso de inquéritos parlamentares. Toda essa informação e o relatório final, o que é aliás a regra nas comissões de inquérito, devem seguir para o Ministério Público no quadro de investigações criminais que incidem sobre vários dos casos analisados.
 
 
•    Ontem 12:09 Ana Suspiro  
Berardo no BCP. Lei permitia ao Banco de Portugal inibir os direitos de voto

A concessão de crédito a Berardo. O facto do Banco de Portugal não ter tido o zelo de fazer uma avaliação de idoneidade da Fundação para ser acionista do BCP, o que não permitiu inibir os direitos de voto de Berardo até que fosse avaliada a capacidade financeira do empresário madeirense.
 
Não pode o Banco de Portugal dizer que não tinha cobertura legal para atuar, porque a lei permitia essa inibição.
 
 
•    Ontem 12:05 Ana Suspiro  
Banco de Portugal dava ordens, a Caixa não cumpria e "não acontecia nada"

A tradição epistolar do Banco de Portugal. O supervisor dava ordem para a Caixa corrigir imparidades, o banco contestava o critério. E depois não acontecia nada. Era muito fácil aos supervisionados lidar com uma supervisão que não atuava quando as suas orientações não eram cumpridas.
 
 
•    Ontem 12:03 Ana Suspiro  
A administração do Banco de Portugal nunca exigiu, o que só fez muito mais tarde, que as atas do conselho de crédito incluíssem fundamentação das operações e a discussão sobre os créditos. João Almeida aponta o dedo a uma “supervisão burocrática” do Banco de Portugal na forma como esteve não avaliou o risco para a Caixa de se envolver no financiamento aos acionistas em guerra dentro do BCP.
 
O deputado reporta também falhas na cascata de responsabilidades, apontado para a “confiança cega” nos níveis intermédios de controlo, como os órgãos de fiscalização. E os alertas feitos em relatórios intercalares internos e confidenciais feitos para a tutela e para o Banco de Portugal, mas que não era visíveis na certificação legal de contas que acompanhava a publicação do relatório anual da Caixa.
 
 
•    Ontem 11:55 Ana Suspiro  
A "imprudência" do produto financeiro complexo Boats Caravela
O deputado do CDS descreve agora uma das operações mais misteriosas que foram escrutinadas pelos deputados. Boats Caravela. Um produto financeiro complexo contratado com objetivos contabilísticos de adiar perdas com Obrigações do Tesouro que se materializou em perdas de 340 milhões de euros. É relevante pelo que tem de arquitetura contabilísticas, mas também pelo que tem de imprudência.
 
 
•    Ontem 11:52 Ana Suspiro  
Espanha. Como o projeto de expansão do banco no mercado vizinho acabou por expor a Caixa à “bolha imobiliária” espanhola. O deputado alerta para as decisões de crédito pouco cautelosas que trouxeram perdas. Toda a operação em Espanha gerou prejuízos de mais de 500 milhões de euros.
 
 
•    Ontem 11:50 Ana Suspiro  
O financiamento à La Seda e o apoio do Governo ao investimento em Sines

A La Seda. O financiamento “desastroso” tem uma questão que se destaca. Provou-se que este empréstimo inicial não garantiu a decisão de instalar uma fábrica em Portugal, em Sines. O projeto foi apresentado à Caixa como tendo o apoio do Governo. Isso não se conseguiu provar na comissão, mas sim que quem o propôs o projeto argumentou que esse apoio existia, o que teve peso no financiamento de centenas de milhões de euros à construção da unidade da Artlant em Sines que acabou por ficar a ser gerida pela Caixa após o colapso do grupo catalão.
 
Os financiamentos intercalares que foram concedidos entretanto pela Caixa, sem que fosse concretizado o projet-finance inicialmente previsto, não permitiram à Caixa recuar no seu apoio. João Almeida destava a última audição de Faria de Oliveira onde o ex-presidente da Caixa disse, dirigindo-se ao deputado socialista João Paulo Correia, que o investimento acelerou “porque o seu Governo quis”.
 
 
•    Ontem 11:44 Ana Suspiro  
Caixa colocou-se uma situação em que não podia executar garantias sem ter grandes perdas
O crédito concedido para participações acionistas qualificadas, nomeadamente bancos, em que a Caixa ficou condicionada na execução das garantias, as próprias ações. Se a Caixa quisesse vender transformava o que era uma perda potencial numa perda efetiva. A culpa, admite João Almeida, foi do próprio banco público que aceitou colocar-se nesta situação. Foi o que aconteceu no BCP, como foi amplamente relatado.
 
A Caixa colocou-se numa posição de dependência em relação à evolução do outro banco. E aqui o deputado do CDS aponta o dedo à supervisão.
 
 
•    Ontem 11:44 Edgar Caetano  
 
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João Almeida apresenta as conclusões. Ao lado, o vice-presidente da CPI Fernando Rocha Andrade (Luís Leite Ramos está fora em missão parlamentar).


•    Ontem 11:37 Ana Suspiro  
Crédito para ações. Mesmo que tudo corresse bem, não haveria condições para reembolsar tudo
O deputado entra agora na descrição das conclusões que o Observador já tem vindo a divulgar na última hora. Um dos aspetos referidos é o financiamento concedido para ações. Mesmo num cenário de mais-valia e comportamento positivo das ações, vários depoentes admitiram que muitas destas operações não teriam condições para permitir o reembolso dos valores emprestados.
 
 
•    Ontem 11:37 Edgar Caetano  
Berardo foi um "cliente especial"?

O relatório indica que “o tratamento não foi igual aos diferentes clientes, como se verifica na diferença de tratamento entre o Grupo Fino e o Grupo Berardo”, um exemplo do tratamento diferenciado que foi dado a uns clientes e a outros.
 
João Almeida escreveu que “na concessão do financiamento de EUR 350M à Fundação José Berardo, o Banco de Portugal deveria ter realizado uma análise real da instituição em vez de aceitar informação de fraca qualidade dos seus serviços. Uma análise completa poderia ter levado poderia ter inibido os direitos de voto e exigido contrapartidas adicionais”.
 
Além disso, “no caso dos créditos concedidos a José Berardo, ficou esclarecido (por carta de José Pedro Cabral dos Santos) que foi o cliente a procurar a CGD e não o contrário”.
 
 
•    Ontem 11:34 Ana Suspiro  
As audições que faltaram: Maldonado Gonelha e Almerindo Marques

João Almeida destaca ainda a impossibilidade de ouvir presencialmente dois testemunhos que descreveu como fundamentais para o apuramento dos factos. Um dos nomes é o de Maldonado Gonelha, que foi vice-presidente da Caixa durante o mandato de Santos Ferreira e Armando Vara, e cujo nome surgiu associado à decisão de concessão de alguns dos créditos de mais alto risco, como o de Berardo. O outro nome é Almerindo Marques, o gestor que se demitiu da administração da Caixa no início do milénio com críticas à forma de gestão, em particular na concessão de crédito.
 
Maldonado respondeu por escrito, por estar fora do país. Almerindo Marques não foi chamado por razões de saúde.
 
 
•    Ontem 11:28 Ana Suspiro  
O tempo foi a maior condicionante dos trabalhos

Limitações ao trabalho da comissão. A maior de todas foi o tempo. É indiscutível que o ter começado na reta final da legislatura condicionou muito os trabalhos. Tive que se comprimir a lista de personalidades a ouvir e o leque de assuntos a tratar. Haveria oportunidade de explorar outras áreas que não se conseguiram aprofundar. O tempo também condicionou em muito a capacidade de analisar a documentação que chegou. Esta comissão teve documentos que mais nenhuma teve, até agora protegidos pelo sigilo bancário.
 
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Arranque da apresentação do projeto de relatório.


•    Ontem 11:26 Edgar Caetano  
As recomendações da comissão para que isto não se repita

Vamos, agora, às recomendações:
  • Deve ser promovida uma reflexão profunda sobre o papel da CGD enquanto banco público. Sendo indiscutível a sua relevância numa economia aberta, integrada numa União Económica e Monetária, num país com as nossas características. Não pode bastar a proclamação de princípios gerais, é necessário definir bem a missão da Caixa e a sua compatibilização com os princípios de regulamentação e concorrência da EU;
  • O Estado, através do Governo, tem que exercer o seu papel de acionista de forma presente e transparente. Não pode bastar nomear a administração e aferir resultados quantitativos;
  • O Banco de Portugal deve, à semelhança dos citados exemplos dos bancos centrais da Holanda e da Irlanda, realizar uma reflexão transparente sobre a atuação da supervisão portuguesa na crise financeira, assumir os erros e as lições aprendidas, assim como promover uma maior transparência da sua atuação, resultados e consequências;
  • O Banco de Portugal deve incidir a supervisão também sobre a cultura, o comportamento e as dinâmicas internas que afetam o desempenho das instituições financeiras – um modelo seguido pelo DNB holandês e recomendado em estudos do FMI -, fatores essenciais para a responsabilização ética, a reputação dos bancos e a confiança no sistema financeiro;
  • A reforma da supervisão deve ser uma prioridade, devendo o processo de discussão e aprovação ficar concluído durante a primeira sessão legislativa da próxima Legislatura;
  • A CGD tem que apurar as responsabilidades dos processos ruinosos, e utilizar todos os meios legais para se ressarcir das perdas;
  • A CGD deve verificar, tendo em conta as evidências e conclusões desta comissão, que todas as medidas são tomadas para que não se repitam as situações que geraram tão avultados prejuízos.
 
 
•    Ontem 11:24 Ana Suspiro  
Os oito casos mais problemáticos analisados

A mudança de administração do BCP no final de 2007 é um dos temas abordados na supervisão. Os principais casos não são surpresa.
BCP (onde está incluído o caso Berardo)
Vale do Lobo
Grupo Lena
Opway
Cimpor
Boats Caravela
Espanha
Crwon Bank
 
 
•    Ontem 11:24 Edgar Caetano  
Os anos em que a CGD não foi gerida "de forma sã e prudente"

“Pelo que foi apurado, a maioria das perdas teve origem nos anos do mandato da administração liderada por Santos Ferreira; O vice-presidente Maldonado Gonelha, os administradores Armando Vara e Francisco Bandeira tiveram, segundo os trabalhos da comissão, intervenção direta nos créditos mais problemáticos;
 
Foi evidente, nesta comissão, que a CGD não foi gerida de forma sã e prudente, na concessão de vários dos créditos analisados”.


•    Ontem 11:21 Ana Suspiro  
O projeto de relatório divide-se em cinco subcapítulos.
 
1.    A evolução da situação financeira da Caixa;
2.    A relação com o acionista;
3.    A auditoria e controlo interno;
4.    A supervisão;
5.    Os principais casos
 
 
•    Ontem 11:21 Edgar Caetano  
Sobre os administradores da Caixa que só iam lá para fazer número

“Segundo alguns depoimentos na CPI, a presença de alguns administradores nos Conselho Alargado de Créditos destinava-se à mera constituição de quórum, no pressuposto da confiança, sem evidência de debate ou confronto de posições, o que frustrou os resultados de alterações introduzidas na governance da CGD”, considera a CPI.
 
 
•    Ontem 11:19 Ana Suspiro  
João Almeida começou a apresentar o projeto do relatório depois de uma maratona para conseguir concluir os trabalhos a tempo. Explica a metodologia seguida, fazendo referência à auditoria independente realizada pela EY que foi usado, mas não constitui a base para os trabalhos da comissão. Seguiu-se a fase de descrição dos factos com base nos testemunhos e no suporte documental a que os deputados tiveram acesso. O deputado do CDS sublinhou que procurou uma descrição objetiva, ainda que existam conclusões dos factos relatados.
 
 
•    Ontem 11:19 Edgar Caetano  
Supervisão apenas "burocrática" da banca

Outra “farpa”.
 
“Foi exercida uma supervisão do sistema financeiro de forma burocrática, não procurando olhar para além dos rácios de solvabilidade e níveis adequados de liquidez, de cada banco, e não percebendo o risco sistémico de algumas operações”, lê-se no relatório.
 
“O BdP teve uma confiança extrema nas linhas internas de defesa das instituições – direção de risco, auditoria, administração – e externas – revisores e auditores -, tanto que nem perante reparos, ênfases ou denúncias públicas, atuou com celeridade, colocando assim em causa a utilidade da sua supervisão”, acrescenta o documento.
 
 
•    Ontem 11:16 Edgar Caetano  
Finanças souberam e nada fizeram

Uma das primeiras conclusões mais interessantes neste documento preliminar é que esta comissão considera que “as irregularidades detetadas pelos órgãos de controlo interno foram reportadas ao Ministério das Finanças, não existindo evidência de diligências efetuadas no sentido de as colmatar”.
 
 
•    Ontem 11:15 Edgar Caetano  
Bom dia, os deputados da comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos já estão a ouvir a apresentação de João Almeida, do documento que será discutido nos próximos dias.
 
O Observador já avançou, em primeira mão, as primeiras conclusões e recomendações.
 
 
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Vítor Constâncio foi, a par de Faria de Oliveira, uma das personalidades que os deputados chamaram pela segunda vez.
 
Fotografia: MANUEL DE ALMEIDA / LUSA